Processo 237284/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:11
Autuado em 24/04/2013 11:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 176/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   176/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014 Acórdão   176/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA DAS GRAÇAS PILGER
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 11:57 Petição de outra natureza
11/07/2013 09:24 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 702/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 176/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 2575/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 2284/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 2089/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1406/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9186/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 12:28 DP  
28/03/2014 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 702/2014 -
25/03/2014 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 576/2014 -
29/01/2014 14:57 S2C Acórdão nº 176/2014 -
29/01/2014 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2014 -
16/01/2014 12:09 GASRVF  
16/01/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 34/2014 -
09/10/2013 11:26 GASRVF  
23/08/2013 16:06 SMPjTC Parecer nº 15844/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Desnecessidade de sobrestamento. Ato praticado conforme Prejulgado nº. 07. Pela legalidade e registro.
21/08/2013 16:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2575/2013 -
09/08/2013 17:02 DICAP Parecer nº 17953/2013 - PELO SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
02/08/2013 08:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2284/2013 -
31/07/2013 11:25 SMPjTC Parecer nº 11735/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Sobrestamento do feito.
23/07/2013 08:32 DICAP Parecer nº 16597/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSTÓRIAS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2013 15:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2089/2013 -
17/06/2013 17:05 DP Informação nº 14682/2013 -
13/06/2013 11:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1406/2013 -
12/06/2013 10:08 DP Informação nº 11096/2013 -
30/04/2013 09:09 DICAP Parecer nº 11917/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ORIGEM PARA APRESENTAR DEFESA. AO RELATOR PARA DELIEBRAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/04/2013 12:00 DCE Informação nº 995/2013 -
25/04/2013 17:43 DICAP  
24/04/2013 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9186/2013 -

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